Manifesto Reivindicatório reúne exigências contra as enfermidades negligenciadas no Brasil
Resultado da colaboração de lideranças políticas, organizações e instituições que lutam pelos direitos de pessoas afetadas pelas Doenças Tropicais Negligenciadas, documento produzido no 9º Fórum DTNs se aprofunda em demandas de três eixos de atuação.
Após nove anos do Fórum Social Brasileiro de Enfrentamento das Doenças Infecciosas e Negligenciadas, a pergunta que reverberou pelo auditório do Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo, foi: “até quando sem respostas?. Foi assim, na abertura do 59º Congresso Brasileiro de Medicina Tropical (Medtrop), promovido pela Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), que mais de 40 lideranças engajadas no enfrentamento às Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNs) clamaram por encaminhamentos às demandas apresentadas em um manifesto reivindicatório. O documento foi construído coletivamente pelo Fórum nas reuniões que aconteceram virtualmente, no dia 14 de setembro, e presencialmente, no dia 21, no Teatro da Faculdade de Medicina da USP, em São Paulo (SP).
Guiado pelo tema do 9º Fórum, “Até quando sem respostas?”, o documento apresenta uma série de exigências urgentes que afetam pessoas em situação de vulnerabilidade. São nas situações de precariedade social e econômica que são vistas os maiores índices de populações afetadas por enfermidades como doença de Chagas, hanseníase, esquistossomose, leishmanioses, filariose linfática, entre outras Doenças Tropicais Negligenciadas.
O Manifesto Reivindicatório consolida propostas voltadas para o fortalecimento da atenção primária à saúde, incluindo questões relacionadas às doenças infecciosas e negligenciadas, a implementação de ferramentas para diagnóstico e medicamentos para essas enfermidades, e a efetivação de políticas de enfrentamento às doenças infecciosas e negligenciadas no Brasil. As propostas são fundamentadas nos relatos de pessoas afetadas pelas doenças contempladas pelo Fórum, e direcionam suas exigências aos órgãos competentes e responsáveis por cada eixo.
Confira o documento na íntegra clicando aqui:
MANIFESTO REIVINDICATÓRIO - "9 anos do Fórum DTNs: até quando sem respostas?”
9º encontro do Fórum DTNs
Dispositivo de participação popular, o Fórum DTNs é um espaço de união e resistência, onde as vozes das populações historicamente negligenciadas se elevam diante das inúmeras urgências que afetam as comunidades mais vulneráveis atingidas por doenças negligenciadas.
Neste ano, o Fórum aconteceu em um momento virtual, no dia 14 de setembro, e depois presencial, no dia 21 de setembro. Durante o espaço virtual, lideranças sociais, representantes de organizações e movimentos, além de autoridades governamentais, se reuniram com o objetivo de destacar e discutir as demandas urgentes na luta pelos direitos das pessoas afetadas por doenças negligenciadas.
A abertura e a mediação contaram com a participação de Eloan Pinheiro, especialista em Tecnologia Farmacêutica que atuou junto à Fiocruz e a Organização Mundial da Saúde. Entre os momentos marcantes registra-se a fala e reivindicação por parte de João Vitor Kersul, do Movimento Nacional das Doenças Negligenciadas (MNDN); da presidente do 59º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (Medtrop 2024), Dra. Hiro Goto; de Alda Maria da Cruz, Diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde.
Também houve falas importantes de Eline Mendonça, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde; de Sylvia Elizabeth Peixoto, da Comissão à Saúde das Pessoas com Patologias; do Dr. Nereu Henrique Mansano, do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde; de Alberto Novaes, médico infectologista e epidemiologista, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC); de Fábio Corrêa Costa, do Grupo de Trabalho em Prevenção Positiva (GTP).
Etapa Presencial
A abertura do evento contou com a mediação de Paulo Rodrigues (MDND e Morhan-PI). Aparecida dos Santos, dirigente da Achagrasp (Associação das Pessoas Acometidas pela Doença de Chagas da Grande São Paulo), reforçou a relevância do encontro, afirmando que a 9ª edição representa uma oportunidade vital de unir vozes e transformar dores em força coletiva.
Fábio Corrêa Costa, do Grupo de Trabalho em Prevenção Positiva (GTP), revisitou as propostas apresentadas em edições anteriores do Fórum, destacando a repetição das demandas que continuam sem respostas. Ana Paula Ferreira, da Associação Brasileira de Portadores de Leishmaniose (Abrapleish), ressaltou a importância de uma voz representativa para aqueles que sofrem com doenças negligenciadas, como a leishmaniose.
A mobilização coletiva foi um tema central nas discussões. Dona Amélia Bispo, presidente Associação de Chagas da Bahia (Achaba), abordou a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) em sua fala e a luta pela visibilidade das doenças infecciosas e negligenciadas. A experiência de Janaína Silva, liderança pela causa da hanseníase, evidenciou a necessidade de políticas públicas efetivas, mesmo para aqueles que já se curaram.
Suzana Nascimento, da Associação Cearense dos Pacientes Hepáticos (Acephet), destacou a urgência de respostas governamentais sobre o financiamento de pesquisas e produção de medicamentos, enquanto Dircelene Mendonça, defensora da causa da filariose, falou sobre as condições inadequadas de atendimento no SUS.
Abertura do Medtrop 2024
Já no dia 22, durante a abertura do 59º Congresso Brasileiro da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (Medtrop 2024), as lideranças fizeram um ato público para apresentar oficialmente o manifesto, exigindo respostas e ações urgentes das autoridades. A manifestação também homenageou membros do coletivo que faleceram, mas cuja luta continua viva em cada passo dado em busca de justiça e equidade.
"Hoje, o coletivo está aqui, unido, para afirmar a necessidade urgente de sairmos da invisibilidade e alcançarmos a consciência e o coração de todos, a fim de eliminarmos, juntos, as doenças negligenciadas. Depositamos nossa força, vontade e esperança em vocês – cientistas, pesquisadores e médicos e gestores – para que voltem seus olhares para as comunidades e populações vulneráveis", clamou João Victor Kersul, presidente do Movimento Nacional das Doenças Negligenciadas (MNDN)
Ao longo dos anos, o Fórum tem sido essencial na articulação e amplificação das vozes das populações vulneráveis às doenças negligenciadas, reivindicando direitos e políticas públicas que integram saúde, educação e assistência social, essenciais para romper o ciclo de pobreza e desigualdade associado a essas doenças. Saiba mais clicando aqui.
Esta notícia foi produzida coletivamente em parceria com: Cuida Chagas, Integra Chagas e DNDI.
