Declaração do Dia Mundial de Combate à Hanseníase
ILEP luta pela revogação de legislação conta as pessoas com hanseníase
• Discriminação contra as pessoas com hanseníase ainda existe no mundo
Londres, 25 de janeiro de 2015 – Dia Mundial de Combate à Hanseníase
Sr. Jan van Berkel, Presidente da ILEP, a Federação Internacional de Associações de Combate à Hanseníase, faz um apelo para a revogação de todas as leis discriminatórias contra as pessoas atingidas pela hanseníase e suas famílias. Um levantamento em andamento da ILEP nos 63 países onde operam as 14 associações-membro da Federação mostra que 19 países ainda têm legislação em vigor que discrimina as pessoas com hanseníase.
No passado, as pessoas com hanseníase foram isoladas compulsoriamente em hospitais de colônia ou sanatórios. Em vários países, tais leis ainda constam no código civil até hoje. Nesses lugares há casos de discriminação legal em questões de emprego, casamento, uso de lugares públicos – como hotéis e restaurantes – e transporte. Em algumas partes do mundo, ainda é difícil para pessoas com hanseníase conseguir emprego, se casar ou viajar livremente.
Em dezembro de 2010, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a resolução chamada "Eliminação da discriminação as pessoas atingidas pela hanseníase e seus familiares". Essa resolução introduziu novos princípios e diretrizes para governos, inclusive a revogação de todas as leis discriminatórias.
O Relator Especial da ONU para o direito à saúde, Sr. Dainius Pūras disse que "uma abordagem moderna e baseada nos direitos humanos para o manejo de qualquer doença, inclusive a hanseníase, é incompatível com a discriminação as pessoas atingidas por essa doença." Ele enfatizou que "é por isso que toda legislação discriminatória contra as pessoas com hanseníase e seus familiares deve ser revogada imediatamente."
O especialista da ONU urgiu todos os governos que ainda não tomaram providências nessa frente a levarem em consideração os princípios e diretrizes na hora de formular e implementar as políticas e medidas que afetam as pessoas com hanseníase e seus familiares.
Sr. Van Berkel resumiu que "nos quatro anos desde a resolução da ONU, alguns países revogaram as leis discriminatórias e iniciaram campanhas de educação em saúde para acabar com estigma contra homens, mulheres e crianças com hanseníase. Reconhecemos todos os países que tomaram esses passos importantes. No entanto, há outras nações que continuam a aprovar legislação que discrimina as pessoas com hanseníase tal como, por exemplo, permitir que a hanseníase seja motivo de anulação do casamento civil". A ILEP continuará a lutar contra a ignorância e preconceito que excluem tantas crianças, mulheres e homens da sociedade.
Desde a aprovação da Resolução, alguns países revogaram as leis discriminatórias contra as pessoas com hanseníase, inclusive a Grécia, China, Etiópia, Omã, Ucrânia, Estônia e Equador. O Egito tem legislação revogatória em andamento. Também, na Índia a Comissão de Direito está no processo de rever a legislação discriminatória.
A hanseníase é uma doença curável que pode ser tratada com um esquema de poliquimioterapia (PQT). O tratamento é disponível gratuitamente e é altamente eficaz. Há poucos efeitos colaterais, uma taxa de recidiva baixa e não há confirmação de resistência medicamentosa. Desde a introdução da PQT nos anos 1980, mais de dezesseis milhões de pessoas com hanseníase foram curadas.
Fontes: A resolução da Assembleia Geral da ONU no. A/RES/65/215, o site da Organização Mundial da Saúde, comunicado de imprensa da Fundação Nippon de janeiro 2013, instrumento da ILEP, www.ohcr.org biografia e foto do Sr. Dainius Pūras
Contatos:
Para o Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos, Relator Especial para o Direito à Saúde:
Nome: Dolores Infante-Cañibano
Tel: +41 22 917-9768
Email: DInfante@ohchr.org
www.ohchr.org
Para ILEP:
Nome: Jan van Berkel, Presidente
Nome: Katharine Harris
Tel: +31 20 5950501
Celular: +44 7785 510 474
Celular: +31 6 12880964
Email: info@kvhcom.com
Email: J.v.Berkel@Leprastichting.NL
