Fórum de Enfrentamento das Doenças Infecciosas e Negligenciadas se reúne no primeiro dia do MedTrop
Durante encontro em Cuiabá, movimentos sociais e organizações debaterão o tema “Acesso à Saúde e Desenvolvimento Inclusivo”.
A segunda edição do Fórum Social Brasileiro para Enfrentamento de Doenças Infecciosas e Doenças Negligenciadas reunirá movimentos sociais e instituições para discutir o tema “Acesso à Saúde e Desenvolvimento Inclusivo” no dia 27 de agosto.
O encontro ocorre durante o 53º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (MedTrop), realizado na cidade de Cuiabá entre os dias 27 e 30 de agosto. Assim como em 2016, a discussão do Fórum resultará na produção de documento com recomendações sobre o tema.
A programação do Fórum ocorre em conjunto com o 2º Encontro Brasileiro de Movimentos Sociais de Luta Contra Doenças Negligenciadas. Com protagonismo no movimento de combate à hanseníase, a NHR Brasil é uma das organizações participantes deste momento.
O Fórum também contará com representações da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), além de movimentos como Médicos Sem Fronteiras e a Iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi).
Em 2016, o primeiro encontro foi possível graças à articulação de pessoas afetadas pelas doenças, de diferentes movimentos sociais, profissionais de saúde, pesquisadores e organizações nacionais e internacionais. Desta primeira discussão, foi elaborada a Carta de Maceió. O documento referencial contemplou a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e do fortalecimento de ações para enfrentamento das Doenças Infecciosas e Negligenciadas.
Confira abaixo a íntegra da Carta de Maceió, elaborada em 2016:
“A defesa do SUS e o enfrentamento das Doenças Infecciosas e Negligenciadas”
Os Movimentos Sociais de pessoas afetadas pela doença de Chagas, o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase, as pessoas atingidas pela Leishmaniose, NHR Brasil (Netherlands Hanseniasis Relief - Brasil), DNDi (Drugs for Neglected Diseases initiative), UAEM Brasil (Universidades Aliadas para o Acesso a Medicamentos Essenciais – estudantes organizados), professores, pesquisadores, gestores e profissionais de saúde, reunidos na 31ª Reunião Anual de Pesquisa Aplicada em Doença de Chagas e 19ª Reunião de Pesquisa Aplicada em Leishmanioses, inseridas no 52º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, em Maceió manifestam:
Dentre os inúmeros desafios que existem na saúde pública brasileira, as doenças negligenciadas assumem um papel prioritário e moral no avanço de uma sociedade. Doenças que já poderiam ter sido eliminadas, permanecem produzindo sofrimentos, sequelas e estigmas aos seus portadores e familiares, muito disso fruto de uma invisibilidade e preconceito institucional e político. Continua sendo um desafio a redução das vulnerabilidades individuais, sociais e programáticas.
Essa realidade precisa ser encarada com muita determinação e talvez não fosse tão séria se o tripé promoção, proteção e recuperação da saúde fosse mais integrado. Além disso, nos municípios brasileiros existem problemas crônicos referentes aos determinantes sociais da saúde - em especial renda, educação, moradia e saneamento.
No intuito de aglutinar forças comprometidas com os avanços na política de saúde, os movimentos sociais de pessoas atingidas por essas doenças clamam a todos os comprometidos com a medicina tropical, e toda a sociedade, para não permitir que nenhum direito conquistado seja recuado e negado. Precisamos neste momento político defender as conquistas do SUS e lutar para que as demandas específicas sejam atendidas.
O compromisso com o Direito à Saúde se dá, principalmente, através de seu alinhamento ou não às medidas fiscais e econômicas que reduzem a capacidade da União, Estados e Municípios de garanti-lo, causando mortes, sofrimento e doenças. A valorização dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde, combatendo a precarização e favorecendo a democratização das relações de trabalho, tendo como referência as condições do SUS para atendimento das necessidades da população, é um compromisso primordial, que deve ser assumido inclusive por candidatos e candidatas às eleições municipais de 2016.
É uma vergonha que em pleno século XXI pessoas com leishmanioses, doença de Chagas, hanseníase, tuberculose, filarioses, hepatites, verminoses entre tantas outras doenças infecciosas e negligenciadas ainda se percebam invisíveis na atenção básica e especializada do SUS, precisando de mais políticas concretas de busca ativa, acolhimento, diagnóstico, tratamento e reabilitação.
Esses desafios nos levam a conclamar toda sociedade para:
• Defender o Sistema Único de Saúde (SUS) e o direito à saúde intensificando a mobilização em prol da Reforma Sanitária;
• Defender as políticas e os programas de vigilância e de controle das doenças negligenciadas;
• Lutar pela ampliação do orçamento para políticas públicas sociais, qualificando e ampliando a cobertura da rede de atenção primária e de média e alta complexidade;
• Comprometer recursos com pesquisas, especialmente para novos medicamentos sem patentes;
• Garantir o direito à atenção integral para melhoria da qualidade de vida das populações vulneráveis, bem como o acesso ao diagnóstico oportuno e tratamento das pessoas afetadas por doenças infecciosas;
• Promover educação, comunicação em saúde e empoderamento das pessoas atingidas pelas doenças infecciosas;
• Reconhecer o Fórum Social Brasileiro para enfrentamento de Doenças Infecciosas e Negligenciadas, criado neste evento.
“A defesa do SUS e o enfrentamento das Doenças Infecciosas e Negligenciadas”
Os Movimentos Sociais de pessoas afetadas pela doença de Chagas, o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase, as pessoas atingidas pela Leishmaniose, NHR Brasil (Netherlands Hanseniasis Relief - Brasil), DNDi (Drugs for Neglected Diseases initiative), UAEM Brasil (Universidades Aliadas para o Acesso a Medicamentos Essenciais – estudantes organizados), professores, pesquisadores, gestores e profissionais de saúde, reunidos na 31ª Reunião Anual de Pesquisa Aplicada em Doença de Chagas e 19ª Reunião de Pesquisa Aplicada em Leishmanioses, inseridas no 52º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, em Maceió manifestam:
Dentre os inúmeros desafios que existem na saúde pública Brasileira, as doenças negligenciadas assumem um papel prioritário e moral no avanço de uma sociedade. Doenças que já poderiam ter sido eliminadas, permanecem produzindo sofrimentos, sequelas e estigmas aos seus portadores e familiares, muito disso fruto de uma invisibilidade e preconceito institucional e político. Continua sendo um desafio a redução das vulnerabilidades individuais, sociais e programáticas.
Essa realidade precisa ser encarada com muita determinação e talvez não fosse tão séria se o tripé promoção, proteção e recuperação da saúde fosse mais integrado. Além disso, nos municípios brasileiros existem problemas crônicos referentes aos determinantes sociais da saúde - em especial renda, educação, moradia e saneamento.
No intuito de aglutinar forças comprometidas com os avanços na política de saúde, os movimentos sociais de pessoas atingidas por essas doenças clamam a todos os comprometidos com a medicina tropical, e toda a sociedade, para não permitir que nenhum direito conquistado seja recuado e negado. Precisamos neste momento político defender as conquistas do SUS e lutar para que as demandas específicas sejam atendidas.
O compromisso com o Direito à Saúde se dá, principalmente, através de seu alinhamento ou não às medidas fiscais e econômicas que reduzem a capacidade da União, Estados e Municípios de garanti-lo, causando mortes, sofrimento e doenças. A valorização dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde, combatendo a precarização e favorecendo a democratização das relações de trabalho, tendo como referência as condições do SUS para atendimento das necessidades da população, é um compromisso primordial, que deve ser assumido inclusive por candidatos e candidatas às eleições municipais de 2016.
É uma vergonha que em pleno século XXI pessoas com leishmanioses, doença de Chagas, hanseníase, tuberculose, filarioses, hepatites, verminoses entre tantas outras doenças infecciosas e negligenciadas ainda se percebam invisíveis na atenção básica e especializada do SUS, precisando de mais políticas concretas de busca ativa, acolhimento, diagnóstico, tratamento e reabilitação.
Esses desafios nos levam a conclamar toda sociedade para:
· Defender o Sistema Único de Saúde (SUS) e o direito à saúde intensificando a mobilização em prol da Reforma Sanitária;
· Defender as políticas e os programas de vigilância e de controle das doenças negligenciadas;
· Lutar pela ampliação do orçamento para políticas públicas sociais, qualificando e ampliando a cobertura da rede de atenção primária e de média e alta complexidade;
· Comprometer recursos com pesquisas, especialmente para novos medicamentos sem patentes;
· Garantir o direito à atenção integral para melhoria da qualidade de vida das populações vulneráveis, bem como o acesso ao diagnóstico oportuno e tratamento das pessoas afetadas por doenças infecciosas;
· Promover educação, comunicação em saúde e empoderamento das pessoas atingidas pelas doenças infecciosas;
· Reconhecer o Fórum Social Brasileiro para enfrentamento de Doenças Infecciosas e Negligenciadas, criado neste evento.
Maceió, 21 de agosto de 2016.
